O objetivo do Projeto Técnico Contra Incêndio, é adequar o projeto da edificação as normas de segurança vigentes e indicar, de acordo com as leis, os sistemas de segurança que cada projeto demanda, atualmente estas normas são regidas pelos Decretos Estaduais n° 46.076/01 de 2001 e 56.819/11 de 20 de março 2011 e as instruções técnicas IT do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.